Categoria: Direito

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Livro:  A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

“... a propriedade não é um direito, é uma função social. O proprietário, é dizer, o possuidor de uma riqueza tem, pelo fato de possuir essa riqueza, uma “função social” a cumprir; enquanto cumpre essa missão, seus atos de propriedade estão protegidos.

Livro:  A Idade Mínima para Casamento

O Código Civil proíbe o casamento de mulheres com menos de 16 anos e homens com menos de 18, salvo se visar evitar a imposição de pena criminal.

Livro:  A Legislação Brasileira Telemática

Este texto é parte da dissertação de mestrado aprovada perante o Curso de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, em dezembro de 1997, intitulada "o relacionamento da telemática com o direito e seu tratamento normativo no Brasil".

Livro:  A Nacionalização do MarXISMO NO BRA

Nessa discussão sobre a obra de um dos maiores historiadores brasileiros, o cientista político Bernardo Ricupero discute a peculiar utilização da teoria marxista por Caio Prado Jr. na interpretação da formação econômico-social do Brasil.

Livro:  A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO JURÍDICA

Nome do livro: A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO JURÍDICA Nome do Autor: Hugo Cesar Hoeschl; Tânia Cristina D´Agostini Bueno; Marcílio Dias dos Santos (organizadores) Gênero: Jurídico Ano de Lançamento: 2004 Editora: IJuris

Livro:  Administração da Construção

Captação de recusos - Gestão da Qualidade - Licitações - Marketing - Nasce a empresa - Planejamento -Planilha_Orcamentaria -Quantificacao

Livro:  Analista Ambiental

Conhecimentos Específicos: L e g i s l a ç ã o A m b i e n t a l

Livro:  Aplicação da Lei de Execução Penal

Objeto e a Aplicação da Lei de Execução Penal